Banco Central explica o que é o Pix – a Nova Ferramenta de Pagamentos Instantâneos.
No dia 19 de Fevereiro de 2020 o Banco Central do Brasil divulgou sua mais nova ferramenta, o PIX. O conceito é de um novo meio de pagamento muito mais ágil, simples e seguro que visa facilitar a vida de todos os usuários que dependem dos tradicionais meios de pagamentos e transferências. Mas afinal, o que é o Pix?
O que é o Pix?
Pix é o novo sistema de Pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. O intuito dessa ferramenta é facilitar a transferência de valores entre Pessoas, Empresas, Bancos, etc. Além disso também será utilizado para pagamento de contas de consumo, boletos, produtos e serviços, impostos e demais taxas governamentais.
Características do Pix
A solução Pix terá disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano. Com isso, os usuários poderão efetuar suas transações a qualquer momento, sem limites de horários ou datas.
Outra característica extremamente importante é a velocidade na liquidação das transações, permitindo que uma transferência seja concluída em até 10 segundos, ou seja, o dinheiro estará disponível na conta do recebedor em até 10 segundos, sendo este o tempo máximo limite para a transação.
Além disso, a conveniência é um fator fundamental para essa ferramenta, que terá jornadas convenientes e de fácil utilização para os usuários, tanto pagadores como recebedores.
Todas as transações serão realizadas cumprindo todos os protocolos de segurança exigidos pelo Banco Central do Brasil, garantindo segurança completa das informações e transações realizadas.
O Banco Central vai prover uma plataforma aberta de liquidação da transação, como já faz em outros contextos privados. Todos os agentes de mercado poderão participar dessa plataforma de maneira neutra, com condições simétricas e competitivas a todos.
Será disponibilizada uma Infraestrutura completa onde todos os participantes do mercado, ou seja, bancos, instituições de pagamento, fintechs, e agentes não autorizados pelo Banco Central do Brasil poderão participar desse ecossistema.
O PIX terá multiplicidade de casos de uso, ou seja, serão aceitos pagamentos entre pessoas (P2P person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (P2B – Person to business), pagamento entre negócios (B2B – business to business), e além disso serão aceitos pagamentos de contas de consumo como luz, água, telefonia; pagamentos para o governo como guia de recolhimento da união (GRU), taxa aduaneira, passaporte, etc.
Além dos valores transferidos, o Sistema PIX contará ainda com informações agregadas (conciliação de informações), ou seja, cada transação poderá carregar consigo diversas ouras informações adicionais. Por exemplo a taxa aduaneira, só depois de compensado o pagamento dessa taxa os órgãos do governo como Anvisa podem inspecionar a carga e no cenário atual esse pagamento leva em torno de 2 dias para a compensação. Através do PIX essa compensação será feita em até 10 segundos, e a instituição ainda receberá a informação que esse pagamento é referente aquela taxa aduaneira daquele importador específico. Ou seja, além da praticidade do pagamento, ele carregará consigo informações agregadas importantes para as transações.
Como vai Funcionar?
Atualmente as transferências de fundos ocorrem de duas maneiras, TED e DOC e possuem as seguintes características:
- TED – A sigla TED quer dizer Transferência Eletrônica Disponível. Através da TED o dinheiro transferido estará disponível na conta de destino até as 17 horas do mesmo dia. Não há limites de valor mínimo e máximo para transferência via TED.
- DOC – A Sigla DOC quer dizer Documento de Ordem de Crédito. Utilizando o DOC o valor estará disponível na conta de destino no próximo dia útil, desde que a transação seja realizada antes das 22h, caso contrário levará mais um dia para concluir a operação. O DOC possui o limite máximo de transferência de até R$ 4.999,99 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos.
Com a implementação do Sistema PIX, as transações através dele serão realizadas em até 10 segundos, sem exceções, sendo esse o tempo máximo para que a mesma seja concluída. Além disso, o sistema estará disponível aos usuários 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano, ou seja, poderão ser feitas transações a qualquer hora do dia, a qualquer dia do ano.
Os pagamentos poderão ser realizados através de QR Code estático ou dinâmico.
- QR Code Estático poderá ser usado em diversas transações e vai permitir que seja pré-definido um valor de um determinado produto ou o valor para uma determinada transação.
- QR Code Dinâmico deverá ser utilizado para pagamentos de compras, visto que poderá apresentar informações diferentes em cada transação e ainda vai permitir que sejam acrescentadas informações adicionais sobre a transação.
Ainda não foram divulgados dados técnicos sobre a geração desses QR Codes para transações. Acreditamos que nos próximos meses serão divulgados manuais técnicos sobre a implantação para cada segmento.
Quando o PIX será Lançado
Segundo o Banco Central do Brasil, a previsão para lançamento do Sistema PIX será no dia 16 de Novembro de 2020 para os primeiros usuários. Até lá, estaremos atentos a todas as informações importantes referente a esse novo Método de transações.